Abrigos para crianças vítimas de violência são impedidos de receber novos abrigados em Porto Alegre
Decisão judicial impõe medidas urgentes diante da situação precária
Abrigos enfrentam superlotação em Porto Alegre
No dia 19 de julho, uma decisão judicial trouxe à tona a crise enfrentada por dois abrigos destinados a crianças e adolescentes vítimas de violência em Porto Alegre. A determinação proíbe novos acolhimentos nessas unidades devido à superlotação, que levou até mesmo à improvisação de colchões no chão do Conselho Tutelar para garantir abrigo temporário. Em um triste exemplo da situação, uma jovem de 16 anos precisou passar duas noites no local, acompanhada de seu bebê de três meses.
A conselheira tutelar Terezinha Maria Woelffel Bergo expressou preocupação com a violação de direitos nesse contexto: “Nenhuma porta se abriu para essa menina de 16 anos e seu filho. São duas violações graves que não podemos ignorar.” Enquanto isso, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) da prefeitura mencionou estar considerando a ampliação das vagas disponíveis, tendo mais de 50 unidades potenciais na cidade.
A juíza Paula de Matos Paradeda do 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre destacou que um dos abrigos opera com o dobro de sua capacidade recomendada. Para remediar a situação, determinou que a FASC suspenda novos acolhimentos enquanto a superlotação persistir, sob pena de multa e até interdição do abrigo.
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Porto Alegre necessita de mais locais para acolhimento
Outra decisão judicial foi direcionada ao presidente da FASC, exigindo a pronta identificação de novos locais de acolhimento emergencial, com multa diária em caso de descumprimento. A promotora Cinara Vianna Dutra Braga, do Ministério Público, enfatizou que a solução depende da transferência imediata dos abrigados para outras unidades adequadas.
Vitória Santana, conselheira tutelar, lamentou as condições inadequadas dos prédios do Conselho Tutelar para o acolhimento, ressaltando a importância de proporcionar um ambiente seguro e digno para essas crianças. “Estamos fazendo o possível para garantir que essas experiências sejam minimamente traumáticas e que essas crianças levem consigo boas lembranças”, afirmou.
Imagem destaque: Vítor Rosa/RBS TV
