Câmara de Porto Alegre Propõe Lei Contra Discriminação em Transportes Públicos

Projeto da Câmara pretende acabar com discriminação no setor

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre está discutindo um projeto de lei que promete sacudir o setor de transporte público da cidade. O foco da proposta é garantir que tanto taxistas quanto motoristas de aplicativos não possam recusar passageiros com base em critérios discriminatórios como religião, raça ou orientação sexual.

Se aprovado, o projeto, de autoria do vereador Cláudio Janta (Solidariedade), estabelece uma multa de 250 UFMs (Unidades Financeiras Municipais), equivalente a R$ 1.377, para aqueles que desrespeitarem a nova norma. E não para por aí: em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado. A receita obtida com as multas será direcionada para projetos de diversidade sexual, combate ao preconceito racial e religioso, reforçando o compromisso da cidade com a inclusão e o respeito.

Além das penalidades financeiras, a proposta impõe uma obrigação às empresas de transporte por aplicativo e à EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). Elas terão que incluir uma cláusula anti-discriminação em seus contratos com motoristas e oferecer suporte às vítimas de recusa. A iniciativa também prevê medidas de prevenção para evitar que tais ocorrências se repitam.

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“Queremos coibir práticas discriminatórias em serviços de transporte, garantindo que todos os passageiros sejam tratados com dignidade e respeito”, afirmou Janta. Segundo o vereador, casos de preconceito não são raros e frequentemente envolvem ofensas adicionais às vítimas, o que torna a medida ainda mais relevante.

Imagem destaque: Guilherme Almeida/CMPA/câmara de vereadores