Câmara Municipal da Capital propõe Lei para maior segurança de idosos
Novo projeto promete reforçar a segurança e a transparência nas instituições para idosos
Câmara discute projeto de monitoramento de idosos
A segurança e o bem-estar dos idosos estão no centro de uma nova proposta legislativa em Porto Alegre. A Câmara Municipal da cidade está discutindo um projeto de lei que, se aprovado, obrigará todas as casas de repouso e instituições privadas para idosos a instalarem sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo. O vereador José Freitas (Republicanos) é o responsável pela iniciativa, que busca trazer mais proteção e transparência para o cuidado dos residentes.
De acordo com o projeto, as câmeras serão instaladas em áreas internas e comuns das instituições, com a ressalva de que banheiros e vestiários estarão excluídos da vigilância. A inovação permitirá que familiares e responsáveis legais possam acompanhar, em tempo real, o que acontece dentro das instituições por meio da internet, utilizando uma senha pessoal e intransferível.
A proposta também prevê penalidades para instituições que não cumprirem a nova regra. A multa inicial será de R$ 5.508, podendo dobrar em casos de reincidência. Além disso, em uma segunda reincidência, a instituição poderá até mesmo ter seu alvará de funcionamento cassado, o que interromperia suas atividades.
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Porteção de idoso é prioridade da Câmara Municipal
O vereador José Freitas argumenta que a medida é essencial para garantir a proteção dos idosos, que muitas vezes são completamente dependentes dos funcionários das instituições. “Queremos assegurar que os cuidados oferecidos sejam adequados e que os familiares possam monitorar a situação dos seus entes queridos, mesmo à distância”, afirma Freitas.
Se aprovado, o projeto pode marcar uma nova era de maior transparência e segurança para os idosos em Porto Alegre, promovendo um ambiente mais seguro e confiável nas casas de repouso da cidade.
Imagem destaque: Reprodução
