Desembargador que negou prioridade à gestante em Porto Alegre será investigado
Caso gera indignação e repercussão entre profissionais do Direito e sociedade civil
Porto Alegre terá investigação contra desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, após polêmica envolvendo a advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses. Durante uma sessão virtual, realizada em 27 de junho, o magistrado negou o pedido de prioridade de sustentação oral da advogada, o que gerou indignação e debate sobre direitos e igualdade de tratamento.
A reclamação disciplinar é o primeiro passo para investigar a conduta do desembargador antes da possível abertura de um processo disciplinar formal. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, destacou a necessidade de uma análise criteriosa diante de questões que envolvem discriminação e tratamento justo no Judiciário.
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OAB do RS observa caso de Porto Alegre
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul também está acompanhando o caso de perto e pretende formalizar denúncia tanto no CNJ quanto na corregedoria da Justiça do Trabalho. Segundo o Estatuto da Advocacia, advogadas gestantes têm direito à prioridade de sustentação oral em julgamentos por todo o país.
Marianne Bernardi relatou ter esperado das 9h às 16h30 para ser ouvida na sessão. Ao negar a preferência à advogada, o desembargador argumentou que a regra de prioridade não se aplicava a sessões virtuais, provocando um embate direto durante a audiência.
O episódio ganhou ainda mais repercussão quando o magistrado questionou publicamente a gravidez da advogada, levando-a a mostrar sua barriga para a câmera. A postura de Vargas foi criticada por colegas de tribunal, advogados e pelo procurador do Trabalho presente na sessão, que defenderam o direito de Marianne ao tratamento digno e respeitoso garantido por lei.
Imagem destaque: Divulgação/CUT-RS
