DMAE e prefeitura de Porto Alegre serão investigados pelo Ministério Público de Contas
Ministério Público de Contas do RS abre processo para apurar responsabilidades após denúncias de omissão durante inundação de 2024
Prefeitura de Porto Alegre e Dmae de saneamento são denunciados
O Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul decidiu tomar medidas sérias diante das denúncias de falhas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) durante a recente enchente histórica que assolou Porto Alegre. A instauração de um Processo de Contas Especiais visa investigar possíveis omissões administrativas que teriam contribuído para os danos causados pela inundação de abril e maio de 2024.
A decisão do MPC foi motivada pela representação número 010/2024, que detalha possíveis deficiências na manutenção do Sistema Contra Cheias da cidade. Segundo o procurador-geral Ângelo Gräbin Borguetti, o processo buscará individualizar responsabilidades entre os agentes públicos do DMAE, analisando os procedimentos adotados desde 2018 até o presente ano.
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“Descaso da Prefeitura de Porto Alegre” afirma deputada
A deputada Sofia Cavedon (PT) expressou sua urgência em relação ao processo, enfatizando a necessidade de corrigir falhas históricas no sistema de proteção da capital gaúcha. “É crucial que não tratemos apenas como uma tragédia climática, mas como resultado de anos de descaso e displicência dos últimos governos”, afirmou Cavedon, que tem alertado para a precarização do DMAE e a possível venda da autarquia.
O DMAE, por sua vez, em resposta ao Brasil de Fato RS, afirmou que ainda não recebeu oficialmente a representação do MPC/RS e se colocou à disposição dos órgãos de controle para esclarecimentos adicionais.
Imagem destaque: Cesar Lopes / PMPA
