Justiça retira qualificadora em julgamento por morte cruel de homem negro em Porto Alegre
Decisão judicial contraria Ministério Público e altera rumos do caso no Carrefour de Porto Alegre
Porto Alegre foi palco de morte cruel
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu retirar a qualificadora de motivo torpe do processo envolvendo seis réus acusados pela morte de João Alberto Freitas no Hipermercado Carrefour, em Porto Alegre, no ano de 2020. O julgamento, aguardado com grande expectativa, ainda não tem data marcada.
Entre os réus estão Magno Braz Borges e Giovane Gaspar, ex-seguranças do estabelecimento, acusados de terem agredido violentamente João Alberto, além de Adriana Alves Dutra, Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende, então funcionários do Carrefour, e Paulo Francisco da Silva, terceirizado responsável pela segurança.
A decisão judicial atende a um recurso da defesa de um dos réus, divergindo da denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP), que argumentava que o crime foi motivado por preconceito racial e pela condição de vulnerabilidade econômica da vítima.
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Segundo o MP, João Alberto foi alvo de vigilância constante durante suas compras, seguido de maneira ostensiva ao deixar o estabelecimento, o que culminou nas agressões fatais perpetradas pela equipe de segurança.
Com a exclusão da qualificadora de motivo torpe, os réus agora enfrentam acusações de homicídio duplamente qualificado por meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme estipulado pelo artigo 61 do Código Penal.
Ainda é possível recorrer da decisão aos tribunais superiores, conforme informou o Tribunal de Justiça. A denúncia do Ministério Público sublinha que o crime foi perpetrado em razão da vulnerabilidade econômica e do preconceito racial contra João Alberto. A acusação detalha que a vítima foi brutalmente espancada até a morte por compressão torácica, em um ato que também foi excessivo e dificultou qualquer possibilidade de defesa.
Imagem destaque: Reprodução câmeras de segurança
