MP denuncia quatro PMs por morte e tortura de homem em Porto Alegre
Promotoria acusa policiais de matarem homem em sessão de tortura; MP pede prisão preventiva e perda da função
Ministério Público denunciou PMs por morte de civil
Na noite de sexta-feira (26), o Ministério Público do Rio Grande do Sul deu um passo decisivo ao denunciar quatro policiais militares envolvidos na morte de Vladimir Abreu de Oliveira, 41 anos. O caso, que gerou comoção e indignação em Porto Alegre, aconteceu em maio deste ano, após uma abordagem no condomínio Princesa Isabel. Segundo o MP, a vítima foi brutalmente torturada pelos PMs na tentativa de obter informações sobre drogas e armas, culminando em sua morte e posterior ocultação do cadáver, possivelmente jogado da Ponte do Guaíba.
Os denunciados são o sargento Felipe Adolpho Luiz e os soldados Lucas da Silva Peixoto, Maicon Brollo Schlumpf e Dayane da Silva Souza, todos pertencentes à força-tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM). Eles foram vistos com Vladimir pela última vez em sua viatura, o que leva o MP a concluir que todos participaram do crime. A acusação inclui homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, meio cruel e ocultação de cadáver.
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O promotor Octávio de Cordeiro Noronha revelou que o sargento Felipe Adolpho Luiz foi o principal articulador do crime, organizando a ação criminosa. O MP também solicitou a prisão preventiva dos acusados, sendo que dois já estão detidos desde junho por ordem da Justiça Militar. Além disso, a Promotoria pede a perda de suas funções públicas.
Enquanto isso, um quinto policial, que presenciou as agressões, não foi denunciado por omissão de socorro. O MP argumenta que a participação deste policial deve ser avaliada separadamente pela Justiça Militar. A denúncia foi encaminhada à 3ª Vara do Júri de Porto Alegre, onde o caso prossegue sob sigilo.
O Inquérito Policial Militar concluiu que cinco PMs estavam envolvidos, mas a investigação da Polícia Civil ainda está em andamento. O MP também busca transferir o julgamento para a Vara do Júri, argumentando que o crime deve ser tratado como homicídio e não como um delito militar. A disputa sobre a jurisdição pode levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se a divergência persistir.
