Prefeito de Porto Alegre anuncia decisão sobre auxílio para pessoas atingidas pelas enchentes
Melo já havia barrado valores elevados em primeira reunião
Prefeito revoga veto e sanciona benefícios para atingidos por enchente em Porto Alegre
Em um movimento decisivo, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo reverteu neste sábado (8) o veto parcial que havia imposto sobre a lei de socorro municipal aos atingidos pela enchente de maio. Com isso, os três benefícios que tiveram seus valores elevados por emendas de vereadores foram sancionados integralmente. O programa de estadia solidária, que oferece até R$ 1.677 para aluguel habitacional, o auxílio humanitário de R$ 5.240 e o de retomada econômica de R$ 6.287 agora estão assegurados.
O secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, explicou que o veto, assinado no dia 5 de junho, foi baseado em uma interpretação inicial de que o texto seria impositivo, algo que a prefeitura não poderia arcar financeiramente. “Tínhamos entendido como obrigatório, mas, olhando o texto de forma mais minuciosa, reavaliamos e percebemos que ele está autorizando. Não gera uma obrigatoriedade,” afirmou Trogildo.
Mesmo com a sanção, Trogildo alertou que não há recursos garantidos para os auxílios nos valores definidos pela Câmara. A prefeitura dependerá de aportes dos governos estadual e federal para viabilizar os pagamentos. “O município, hoje, não tem condição de arcar sozinho,” ponderou.
A decisão de Melo também visa minimizar o desgaste político de barrar benefícios importantes para a população afetada pela enchente. Além disso, evitou uma potencial derrota na Câmara de Vereadores, onde já havia articulações para derrubar o veto, inclusive entre aliados do prefeito.
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Mauro Pinheiro (PP), presidente da Câmara, defendeu o investimento público nos auxílios, destacando a importância da retomada econômica. “É mais barato para o município ajudar com R$ 6 mil do que depois as pessoas ficarem desempregadas,” argumentou.
Histórico do Veto
Originalmente, Melo havia vetado as emendas que dobravam os valores dos auxílios humanitário e de retomada econômica, mantendo-os em cerca de R$ 3,1 mil. As emendas dos vereadores Mauro Pinheiro e Monica Leal (PP) aumentaram esses valores para R$ 5.240 e R$ 6.287, respectivamente.
A justificativa do veto mencionava a inviabilidade financeira das medidas devido à queda de arrecadação e aos elevados custos já comprometidos em ações de resposta à calamidade, estimados em R$ 330 milhões.
A prefeitura também enfrenta desafios em relação a outro projeto aguardando sanção, que prevê a isenção de IPTU dos imóveis atingidos. Uma emenda ampliou a suspensão de dois meses para dois anos, o que ainda está sendo analisado pela administração municipal.
Com a reviravolta, o governo Melo busca equilibrar as contas públicas enquanto atende às demandas urgentes dos cidadãos afetados pelas enchentes, numa tentativa de evitar maiores desgastes políticos e sociais.
