Programa de imóveis prontos começa nova fase. Veja como cadastrar
Governo Federal inova com aquisição de moradias prontas para agilizar auxílio às vítimas das cheias
Programa é realizado pelo Governo Federal
No último sábado (08), a Caixa Federal deu início a um processo fundamental para a reconstrução das vidas afetadas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul. O cadastramento de imóveis prontos, que serão adquiridos pelo Governo Federal, já está em andamento e pode ser acessado pelo site da Caixa. Esta iniciativa visa fornecer moradias para as famílias desabrigadas, trazendo um sopro de esperança em meio aos desafios enfrentados.
A portaria do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 5 de junho, possibilitou essa ação inovadora. Pela primeira vez, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) realizará a aquisição de imóveis prontos, demonstrando agilidade e eficiência na assistência às famílias desalojadas.
Os imóveis serão destinados às famílias das faixas 1 e 2 do MCMV, com renda mensal de até R$ 4.400,00. O valor de compra e venda dos imóveis será limitado a até R$ 200 mil por unidade habitacional, e eles serão adquiridos por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em resposta ao Estado de Calamidade Pública ou Estado de Emergência no Rio Grande do Sul.
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Programa terá que atender especificações
A Caixa Federal está solicitando que os imóveis atendam a uma série de requisitos, incluindo condições de habitabilidade, localização segura não condenada pela Defesa Civil municipal, registro em cartório, ausência de ônus e gravames, além de regularidade urbanística e edilícia. Capital e diversas cidades irão ser beneficiadas.
A documentação necessária para o cadastramento pode ser inserida no site mencionado, e a Caixa ficará responsável pela análise dos documentos e avaliação física dos imóveis. Uma vez aprovados, os imóveis serão disponibilizados para seleção pelas famílias beneficiárias, identificadas pelos órgãos públicos locais.
Foto: Antônio Cruz | Agência Brasil