Projeto de Lei visa mudar responsabilidade de manutenção das calçadas em Porto Alegre
Adeli Sell propõe mudança no Código de Posturas para melhorar a manutenção dos passeios urbanos e aliviar os proprietários de imóveis
Calçadas sem manutenção devem receber atenção da prefeitura
Porto Alegre pode estar prestes a dar um passo importante na modernização do cuidado com as calçadas da cidade. Um novo projeto de lei, apresentado pelo vereador Adeli Sell (PT), está em discussão na Câmara Municipal e sugere uma mudança significativa: transferir para a Prefeitura a responsabilidade pela pavimentação, conservação e limpeza das calçadas.
Atualmente, a Lei Complementar nº 12/1975, o famoso Código de Posturas, coloca essa tarefa nas mãos dos proprietários de imóveis. Para Sell, essa regra é antiquada e injusta. “Os moradores já pagam impostos como o IPTU e não deveriam ser penalizados por algo que a administração pública deveria gerenciar”, argumenta o vereador. A proposta visa resolver um problema cada vez mais visível: calçadas deterioradas, cheias de buracos e sem piso tátil, o que coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente de pessoas com deficiência.
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Sell também lembra de um projeto similar apresentado em 2012, que acabou arquivado, mas que já indicava a necessidade de atualizar a legislação. “A lei atual tem quase 50 anos e claramente não atende mais às necessidades da nossa cidade”, afirma ele, destacando que a mudança é essencial para a modernização urbana e para o bem-estar dos cidadãos.
Se aprovada, a proposta poderá transformar a forma como a capital cuida das suas calçadas, garantindo mais segurança e conforto para todos. Afinal, uma cidade que caminha para o futuro precisa pensar em cada detalhe do seu trajeto.
