Projeto que proíbe a venda de animais em Porto Alegre será discutido pela Câmara
Proposta visa proteger animais de maus-tratos e condições inadequadas
Porto Alegre tem grande debate sobre venda de animais
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei complementar que poderá revolucionar a forma como os animais são comercializados na cidade. De autoria da vereadora Mônica Leal (PP), a iniciativa propõe a proibição da venda de animais em pet shops e outros estabelecimentos comerciais da Capital.
Segundo a proposta, o descumprimento dessa medida acarretará sanções severas, alinhadas às penas estabelecidas na Lei de Crimes Ambientais para casos de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais. Estabelecimentos que insistirem na comercialização de animais poderão ter sua autorização de funcionamento cassada, conforme prevê o texto do projeto.
A vereadora fundamenta sua iniciativa no recente incidente envolvendo animais que morreram em um pet shop durante uma enchente em um shopping de Porto Alegre. Para Mônica Leal, os animais não devem ser tratados como mercadorias, expostos como objetos em prateleiras. Ela argumenta que esses espaços comerciais muitas vezes não oferecem condições adequadas para o bem-estar animal, submetendo-os a estresse e traumas.
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“Os animais permanecem por longas horas em ambientes impróprios, o que prejudica sua saúde e qualidade de vida”, afirma a vereadora. O objetivo do projeto é coibir práticas que, segundo ela, não apenas estimulam a ilegalidade, mas também negligenciam a estrutura necessária para promover o bem-estar dos animais.
Se aprovada, a medida colocará Porto Alegre na vanguarda da proteção animal, alinhando-se a outras cidades que já adotaram políticas semelhantes em defesa dos direitos dos animais. A proposta agora aguarda a análise e o debate dos demais vereadores, enquanto levanta discussões sobre o futuro das práticas de comercialização de animais na cidade.
Imagem destaque: Renan Mattos / RBS
