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Propagandas eleitorais devem começar a aparecer nas ruas nesta sexta-feira (16)

Campanha eleitoral começa nesta sexta-feira (16) com novas regras e olho vivo no cumprimento da lei

urna eletrônica utilizada em eleição
divulgação TSE

Propagandas eleitorais começarão esta semana

A partir desta sexta-feira (16), as ruas das cidades, incluindo a capital, Porto Alegre, ganham um novo colorido: é o início oficial da propaganda eleitoral das Eleições Municipais 2024. Com o prazo para o registro de candidaturas encerrado, começa a contagem regressiva para os 50 dias de campanha. Este ano, as regras mudaram e os candidatos precisam ficar atentos para não tropeçar na legislação.

A reforma aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, agora aplicada pela primeira vez em um pleito municipal, trouxe novos desafios. Entre as novidades, destacam-se punições para violência política contra mulheres, divisão equitativa de recursos entre homens e mulheres, e a possibilidade de arrecadação de campanha via Pix. O cientista político Francisco Rôney alerta: “Essas medidas podem tornar o ambiente eleitoral mais justo, mas tudo depende da aplicação prática.”

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O que pode e o que não pode nas propagandas

Tecnologia também é tema quente na campanha. O uso de inteligência artificial é permitido, desde que o eleitor seja avisado. Já as deep fakes, que manipulam áudio e vídeo, são totalmente proibidas e podem resultar na cassação do registro de candidatura. A Justiça Eleitoral está de olho na desinformação e na integridade do pleito.

As regras são claras: enquanto bandeiras e mesas móveis podem colorir as ruas, outdoors, telemarketing e showmícios estão fora de questão. A propaganda eleitoral na TV e no rádio começa só no dia 30 de agosto, mas a corrida por votos já está a todo vapor. Os candidatos têm pouco tempo, mas muito em jogo. Na batalha pela preferência do eleitor, cada passo conta.

 

Imagem destaque: divulgação TSE

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