Sessão do plenário é adiada por falta de vereadores: “muitos vereadores não estão confortáveis para votar”
Projeto de Lei que visa proibir comércio de pets enfrenta resistência e será discutido novamente na próxima semana
Vereadores não alcançam quórum para realizar votação
Na quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre viu um número inesperadamente baixo de parlamentares no plenário: apenas 15 dos 36 esperados compareceram. Este cenário levou ao adiamento da votação do projeto de lei complementar (PLC) que propõe a proibição da venda de animais em estabelecimentos comerciais da cidade. Para que um PLC possa ser votado, são necessários pelo menos 19 vereadores presentes — número que coincide com o mínimo de votos exigidos para a aprovação.
A vereadora Mônica Leal (PP), autora da proposta, expressou sua frustração com a situação, sugerindo que a ausência de vários colegas pode ter sido uma estratégia para evitar o debate sobre um tema que considera crucial.
— Sempre tive uma ligação com os animais, mas a tragédia da enchente me fez repensar a questão. Animais não são mercadorias, e é preciso enfrentar essa discussão — declarou Mônica Leal.
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Vereadores estão divididos quanto à proposta
O trágico evento em maio, quando a maior enchente da história de Porto Alegre alagou diversas lojas e resultou na morte de 170 animais, foi um dos principais catalisadores para a criação do projeto. No entanto, o PLC não conseguiu obter consenso suficiente e gerou polêmicas tanto nas discussões públicas quanto nos bastidores.
As galerias da Câmara mostraram a divisão de opiniões. Enquanto protetores e ativistas exibiam faixas com a mensagem “animais não são produtos”, empresários e críticos da proposta acusaram Mônica Leal de populismo. O vereador Tiago Albrecht (Novo) comentou que a proposta, embora válida, ainda precisa de mais discussão e não está suficientemente madura para ser votada.
— Acredito que houve pouco debate e, por isso, muitos vereadores não estão confortáveis para votar. Não desaprovo a proposta, mas na forma como foi apresentada, apressada, sem ouvir a comunidade em audiência, não está madura para votar — analisou o vereador.
O projeto será reexaminado na próxima segunda-feira (26), às 14h, e a expectativa é que a discussão continue acalorada.
Imagem destaque: Fernando Antunes / CMPA
