Veto de Melo á isenção de dois anos de IPTU será discutido em agosto na Câmara de Porto Alegre
Moradores afetados pela enchente aguardam decisão da Câmara em meio a debates sobre impactos financeiros
Discussão sobre isenção ficou para agosto em Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre adiou para agosto a votação que poderia garantir dois anos de isenção do IPTU e da taxa de coleta de lixo para os residentes atingidos pelas recentes enchentes na cidade. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15), após uma sessão marcada por intensos debates e mobilização popular.
Com apenas 13 votos registrados, não foi possível alcançar o quórum mínimo necessário de 19 parlamentares para deliberar sobre o veto do prefeito Sebastião Melo ao projeto. Minutos antes, vereadores tanto da base governista quanto da oposição haviam discutido emendas ao texto principal, refletindo as diferentes visões sobre o impacto fiscal da medida.
A presença marcante dos moradores das áreas afetadas na sessão foi notável, mas o adiamento da votação provocou reações de desapontamento e indignação no plenário, culminando em gritos de “vergonha” por parte do público presente.
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Em maio, o prefeito Melo propôs inicialmente a suspensão temporária dos tributos por dois meses, medida que foi ampliada para dois anos por meio de uma emenda parlamentar. Entretanto, essa emenda acabou sendo vetada pelo executivo municipal, que argumentou preocupação com as finanças da gestão futura.
Em contrapartida, uma nova proposta foi enviada à Câmara no início de julho, sugerindo a isenção até o final deste ano. Contudo, este segundo projeto ainda está em tramitação interna, sem previsão para ser levado ao plenário.
Além da discussão sobre a isenção do IPTU, os vereadores também aprovaram, em primeiro turno, a redução no número de cadeiras na Câmara Municipal, que passará de 36 para 35 a partir do próximo ano. Essa medida foi tomada de acordo com as disposições constitucionais que estabelecem o número máximo de vereadores conforme a população da cidade.
Imagem destaque: Fernando Antunes/CMPA
