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Vítimas das enchentes em Porto Alegre terão isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo

Isenção do IPTU e TCL em Porto Alegre: como solicitar e quem tem direito

guia de iptu porto alegre
reprodução internet / isenção de iptu

Isenção de IPTU na capital foi debatida e aprovada

Os moradores de Porto Alegre que enfrentaram as enchentes devastadoras em maio deste ano terão um alívio importante no bolso: isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL). A medida, que traz um pouco de esperança para aqueles que tiveram suas casas alagadas, foi anunciada pela Prefeitura e já está em vigor.

Para garantir esse benefício, os proprietários dos imóveis afetados precisam se apressar. O pedido de isenção de IPTU deve ser feito exclusivamente pelo site, e o prazo final para o requerimento é o dia 31 de outubro. A ferramenta para a solicitação estará disponível a partir desta sexta-feira, 9.

A isenção não é igual para todos. Os imóveis diretamente atingidos pela enchente, ou seja, aqueles que realmente sofreram com as águas invadindo os ambientes, terão perdão total das parcelas de IPTU e TCL referentes ao período de maio a dezembro deste ano. Já para os imóveis indiretamente atingidos, como apartamentos em andares superiores que não foram alagados, o desconto será de 20% no valor total devido no mesmo período.

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Para quem pagou, direito da isenção de IPTU será diferente

E se você já pagou o IPTU à vista ou algumas parcelas antes da aprovação dessa medida, não se preocupe. É possível solicitar um crédito que será abatido no IPTU do próximo ano, 2025.

Essa iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre visa aliviar a carga financeira das famílias que ainda tentam se reerguer após os danos causados pelas enchentes. Fique atento às datas e garanta o benefício que pode fazer a diferença no seu orçamento!

 

Imagem destaque: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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